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São Miguel/RN

quinta-feira, 23 de julho de 2015

PAU DOS FERROS ...JUIZ DETERMINA QUE FACEBOOK RETIRE VÍDEO DO AR APÓS DIVULGAÇÃO OFENSIVA

O juiz Rivaldo Pereira Neto determinou que o Facebook retire do ar perfil que foi usado para divulgação de vídeo considerado ofensivo por uma cidadã que aparece no material veiculado, sob pena de incidência de multa diária no valor R$ 1.000,00 por dia da atraso. O processo tramitou no Juizado Especial da comarca de Pau dos Ferros.
Quando analisou o caso, o juiz Rivaldo Pereira Neto verificou que são relevantes os fundamentos do pedido da autora, especialmente porque aparentemente a sua voz vem sendo utilizada contra a sua vontade em postagens nas redes sociais, sendo uma conotação diversa do ambiente em que foi proferida. “No mais, não houve autorização para a referida utilização, havendo o risco de dano irreparável”, concluiu.
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