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São Miguel/RN

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Polícia Militar de São Miguel ganha nova viatura, garante Galeno Torquato

Foto de Galeno Torquato.


Fruto de um requerimento do deputado estadual Galeno Torquato (PSD), o município de São Miguel foi beneficiado com uma nova viatura para compor a estrutura da Polícia Militar do município. Para o deputado, a medida visa o fortalecimento da Segurança Pública.
“Com essa nova viatura, vamos melhorar o padrão de atendimento da Polícia Militar de São Miguel”, destacou o deputado, relembrando que o município foi beneficiado com outra viatura (modelo Gol) do último mês de março.
Além da Polícia Militar, a Polícia Civil de São Miguel contou com o reforço de uma nova viatura entregue em meados de fevereiro deste ano.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Após virar réu, Aécio pode ficar fora das eleições? Entenda


STF aceitou denúncia da PGR contra o senador, nessa terça-feira (17), por corrupção passiva e 
obstrução da Justiça



Aprimeira Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu, ontem (17), por unanimidade, a denúncia de corrupção passiva e obstrução da Justiça feita pela Procuradoria-geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB - MG). Com isso, o tucano virou réu na Corte.


Ele é acusado de receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista de forma ilegal. O senador foi gravado pedindo o dinheiro para Joesley, com o objetivo de pagar advogado que o defenderia de acusações da Operação Lava Jato. O tucano afirma que o valor não se tratava de propina, mas de um empréstimo pessoal.

Já a acusação de obstrucão da Justiça se refere à atuação de Aécio no Congresso Nacional para atrapalhar as investigações da Lava Jato, por meio da aprovação de projetos de lei que limitariam a atuação da força-tarefa.

Agora, a denúncia vira processo criminal, que vai ser continuado e posteriormente analisado pelo Supremo.

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Mas o que isso significa? Os professores Eloísa Machado de Almeida, de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, e Conrado Gontijo, de Direito Penal do Instituto de Direito Público, esclareceram algumas dúvidas, em entrevistas concedidas ao portal Uol.

Próximas etapas

O primeiro passo é a fase chamada de "instrução", em que se abre prazo para procedimentos como a coleta de provas e os depoimentos de testemunhas. "Essa etapa pode levar de meses a anos de julgamento", diz Eloísa Machado.

"Depois que recebe a denúncia, o Supremo estabelece uma série de providências judiciais para fazer uma verificação dos fatos. Pega-se o conteúdo da imputação oferecida pela PGR e se colhe a perspectiva que a defesa tem em torno desses fatos, bem como o contraditório. Ouvem-se primeiro as testemunhas de acusação – dentre as quais, provavelmente, os delatores – só depois se inquirem as de defesa", afirma Conrado Gontijo.

Nessa etapa, defesa e acusação também podem apresentar novos documentos, requerer a realização de perícias ou questionar, no caso da defesa, o procedimento de colaboração. A última etapa é o interrogatório dos acusados, acompanhados de seus advogados.

Depois de tudo isso, a Primeira Turma realiza o julgamento definitivo, tornando-o culpado ou inocente. "Difícil estimar quanto tempo tudo isso dure, mesmo porque não é o STF que ouve diretamente as testemunhas, por exemplo, mas juízes designados para executar essa instrução. Como existe um rito, com algumas formalidades, não tem como ser rápido, mas tendência é que Supremo faça esse processo andar", destacou Gontijo.

Prisão

A professora Eloísa Machado esclarece ainda que o senador não pode ser preso. "O fato de ele ser réu não muda em nada a possibilidade de ser preso, mas desde que cometendo crime em flagrante e inafiançável – como ocorreu com Delcídio do Amaral [então no PT, no final de 2015, acusado de obstrução da Lava Jato]. Nesse caso, o Senado pode derrubar ou manter a decisão. Agora, na atual ação penal, como ele é senador, não está submetido às hipóteses da prisão preventiva até o trânsito em julgado", disse, referindo-se às hipóteses previstas no Código de Processo Penal para a decretação da preventiva: destruição de provas, ameaça a testemunhas, manutenção da prática criminosa ou risco de fuga.

A avaliação é reforçada por Gontijo. "Como Aécio responde o processo solto e não há nenhum elemento concreto que demonstre que ele buscou interferir, não acredito que haja medida cautelar nesse sentido", destacou.

Mandato

O senador também não corre risco de perder o mandato. "Só após uma eventual condenação transitar em julgado isso poderia ocorrer. E ainda assim, pode expirar uma deliberação dessas, já que o mandato dele termina no final de 2018", disse Eloísa Machado.

"Ele pode perder o mandato se, eventualmente, for condenado com trânsito em julgado – aí se passa a discutir essa questão, já que uma das consequências é a perda da função pública. Mas não é um cenário para agora", salientou Gontijo.

Ser ou não ser candidato

Aécio, por enquanto, também não deve ser impedido de participar das próximas eleições. "O que existe em relação ao senador é um processo penal iniciado. Isso não traz prejuízo a respeito do fato de, por exemplo, ele ser réu primário", afirmou Gontijo.

"Por ora, ele é apenas réu – agora é que vai começar o julgamento da ação penal que pode resultar em absolvição ou condenação. A diferença é que, agora, sem ser apenas denunciado, ele tem contra si indícios de autoria ", explicou Eloísa Machado.

Fonte: noticiasaominuto

terça-feira, 17 de abril de 2018

Síria: a cronologia da guerra que já dura oito anos


Conflito começou quando estudantes pintaram graffitis contra Bashar al-Assad








Aguerra na Síria entrou no oitavo ano em março passado. Desde que estudantes pintaram graffitis contra Assad até os recentes bombardeios dos aliados ocidentais, passando pelo califado criado pelo Estado Islâmico, o país tem sido devastado por um conflito sem fim à vista. Nesta cronologia de sangue e destruição, mais de 500 mil pessoas morreram e cerca de 12 milhões de sírios (metade da população) tiveram de abandonar as próprias casas.


Março de 2011

Depois do início da revolução na Tunísia, inspirado pelo que começava a ser chamado de Primaveras Árabes, um grupo de estudantes sírios pintou graffitis contra Bashar al-Assad. O regime respondeu com uma enorme repressão e violência, a que seguiram protestos nos meses seguintes, que acabariam em uma guerra civil.

Julho de 2012

Já com a oposição armada e organizada em diversos grupos, os confrontos com o regime se intensificam. Combatentes tentam capturar Damasco – o Exército Livre da Síria explode três postos de segurança na capital e conquista Aleppo - mas o governo resiste.

Agosto de 2013

O regime sírio ataca o enclave rebelde de Ghouta, nos subúrbios de Damasco, com recurso a armas químicas. Mais de 1.400 pessoas morrem. O Ocidente esteve prestes a lançar intervir com força militar, mas o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recuou. Moscou e Washington chegam a um acordo para que as armas químicas de Damasco sejam destruídas, sob supervisão das Nações Unidas.

Janeiro de 2014

Aproveitando a ausência de poder em algumas áreas da Síria, na oposição a Assad, começam a ganhar força vários grupos jihadistas, que entram em confronto direto com os chamados rebeldes. Entre estes grupos está o autodesignado Estado Islâmico, que, em junho do mesmo ano, faz de Raqqa a própria capital e cria um califado, na Síria e no Iraque, de Aleppo à província iraquiana de Diyala. Com o mundo chocado pelas imagens que chegam do califado – enquanto milhares de sírios são obrigados a fugir do país e são bloqueados às portas da Europa -, a coligação liderada pelos Estados Unidos bombardeia a Síria, beneficiando os curdos que resistem, no Norte, aos avanços jihadistas.

Setembro de 2015

A Rússia, principal aliado de Damasco, entra na Síria em defesa de Assad. Os bobardeios russos tiveram como destino o autodesignado Estado Islâmico, mas foram direcionados também às cidades controladas por outros grupos rebeldes. Todos os que fossem oposição a Assad eram considerados terroristas. O tabuleiro da guerra muda completamente e o regime sírio começa a arrecadar várias vitórias, contando também com a ajuda vinda do Irã e do Hezbollah libanês.

Dezembro de 2016

Cerca de um ano depois, o regime de Damasco captura Aleppo, depois de um violento cerco a uma cidade destruída por bombas. Alguns meses antes, em março, Assad conseguiu tomar a histórica cidade de Palmira dos jihadistas, uma vitória simbólica que começava a revelar um Estado Islâmico em queda.

Abril de 2017

A Casa Branca já tem novo inquilino, Donald Trump, que coloca como prioridade destruir (o que ainda resta) dos jihadistas na Síria. No entanto, um ataque com gás sarin em Khan Sheikhun, controlada pelos rebeldes, causa 80 mortos e Washington ataca uma base militar síria em retaliação.

Fevereiro de 2018

A Síria está praticamente nas mãos de Assad, à exceção de alguns bastiões rebeldes, como Ghouta Oriental. O regime decide começar uma intensa ofensiva que causa mais de 1.200 mortos. Começam a surgir os relatos de utilização de armas químicas. Dois meses depois, em abril, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido bombardeiam três supostos laboratórios estratégicos em Damasco, que produziriam armas químicas. O envio de 100 mísseis é justificado como resposta a um ataque a Douma, que causou cerca de 70 mortos. Agora, o temor é a escalada do conflito, mas os aliados garantem que o ataque foi feito apenas com o intuito de dissuadir Assad de voltar a usar armas químicas e não com a intenção de mudar o regime.

Fonte: noticiasaominuto

quarta-feira, 11 de abril de 2018

Justiça Federal bloqueia quase R$ 30 milhões de Lula e Okamotto


Medida pretende assegurar o pagamento de dívida fiscal com o governo federal







A1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e da L.I.L.S., empresa de palestras do petista. As informações são da coluna Expresso, do site da revista Época.


Segundo a reportagem, a determinação pretende assegurar pagamento de dívida fiscal com a União no valor de cerca de R$ 30 milhões.

+ Gilmar Mendes ataca Bretas e defende Lula durante sessão no STF

Procurado pelo site Metrópoles, o Instituto Lula informou em nota que “a medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens. Nem o Instituto, nem Lula, nem Paulo Okamotto tem R$ 30 milhões”.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, divulgou comunicado em que afirma que o petista "não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região".

Fonte: Noticias ao minuto

terça-feira, 10 de abril de 2018

O Cadastro Único garante o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida







O Cadastro Único foi construído para dar acesso aos Programas Sociais do Governo Federal e é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população, entre os diversos está Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
A partir de 2003, o Cadastro Único se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, da Bolsa Verde, entre outros. Também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. Por isso, ele é funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
A execução do Cadastro Único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o gestor responsável, e a Caixa Econômica Federal é o agente operador que mantém o Sistema de Cadastro Único.
O Cadastro Único está regulamentado pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e outras normas. Consulte a legislação.
COMO SE CADASTRAR
Para se inscrever no Cadastro Único, é preciso que uma pessoa da família se responsabilize por prestar as informações de todos os membros da família para o entrevistador. Essa pessoa — chamada de Responsável pela Unidade Familiar (RF) — deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher.
O Responsável Familiar é quem poderá garantir que as informações comunicadas durante a entrevista são verdadeiras, além de se comprometer a atualizar o cadastro sempre que houver mudanças na família.
O RF deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Se não souber onde fica o local de cadastramento, pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio Cras realiza o cadastramento das famílias.
Documentos obrigatórios
— Para o Responsável pela Unidade Familiar (RF), é obrigatória a apresentação do CPF ou do Título de Eleitor.
As exceções são as famílias indígenas e quilombolas:
– O RF da família indígena pode apresentar o CPF, o título de eleitor, mas também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou outros documentos de identificação, como certidão de casamento, RG e carteira de trabalho;
– O RF da família quilombola pode apresentar o CPF, o título de eleitor ou outros documentos de identificação como certidão de nascimento, certidão de casamento, RG ou carteira de trabalho.
— Para as outras pessoas da família, é obrigatória a apresentação de qualquer um destes documentos de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.
Documentos que não são obrigatórios, mas facilitam o cadastramento



Comprovante de endereço, de preferência a conta de luz;
Comprovante de matrícula escolar das crianças e jovens até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o RF deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem;
Carteira de trabalho
Cadastramento de pessoas sem documento
Se alguém da família ou se todos integrantes não tiverem documentos, não tem problema. O entrevistador do Cadastro Único deve fazer a entrevista, orientar e encaminhar a família ou a pessoa para tirar os documentos. Se a pessoa nunca foi registrada, a primeira via da certidão de nascimento é de graça. O cadastramento é um direito da família de baixa renda.
Mas, enquanto o(a) Responsável Familiar não apresentar um dos documentos obrigatórios ao entrevistador e um documento para cada membro da família, o cadastro ficará incompleto e a família não poderá participar de programas sociais. Ainda assim, é importante que o cadastramento seja feito, pois isso permite ao governo saber que precisa realizar ações de mobilização para o registro civil de nascimento e a documentação básica dos cidadãos.
As pessoas podem denunciar casos em que o setor do Cadastro Único não queira fazer o cadastramento, entrando em contato para a Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O telefone é 0800 707 2003 (opção 5).
PROGRAMAS QUE ATENDEM AOS INSCRITOS


Mas o cadastramento não significa a inclusão automática em programas sociais. Esses programas usam as informações do Cadastro Único, mas são gerenciados por outros órgãos. A seleção e o atendimento da família ocorrem de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela legislação específica de cada um deles.
Abaixo está a relação dos principais programas federais usuários do Cadastro Único, cada um com hiperlink para mais informações. Lembre-se: A inclusão prévia no Cadastro Único é condição para participar dos programas listados abaixo.

Programa Bolsa Família
Benefício de Prestação Continuada
Tarifa Social de Energia Elétrica
Programa Minha Casa Minha Vida
Carteira do Idoso
Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda
Telefone Popular
Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos
Programas Cisternas
Água para Todos
Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental)
Bolsa Estiagem
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural
Programa Nacional de Reforma Agrária
Programa Nacional de Crédito Fundiário
Crédito Instalação
Carta Social
Serviços Assistenciais
Programa Brasil Alfabetizado
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
Identidade Jovem (ID Jovem)
ENEM

NOTÍCIA RELACIONADA:BENEFÍCIOS, INSS

Fonte: Mix Vale

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Paulo Silvino, ator e humorista, morre aos 78 anos no Rio

Paulo Silvino posa com Serginho Groisman, Belo e Suzana Vieira durante gravação do programa Altas Horas em julho de 2014 (Foto: Zé Paulo Cardeal/Globo)

orreu, na manhã desta quinta-feira (17), aos 78 anos, o ator Paulo Silvino, que lutava contra um câncer no estômago. Segundo a Central Globo de Comunicação, o humorista morreu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, no início da manhã. Em redes sociais, o filho mais novo do ator, João Paulo Silvino, lamentou a morte do pai. "Que Deus te receba de braços abertos meu pai amado".



“Ser comediante nasceu por acaso. Talvez seja pela minha desfaçatez, porque eu nunca tive inibição de máquina. Tenho tranquilidade com a câmera e tive vantagem em televisão por isso. O riso dos cinegrafistas é o meu termômetro”. Paulo Silvino.



Segundo a família, Silvino chegou a ser submetido a uma cirurgia no ano passado, mas o câncer se espalhou e a opção da família foi que ele fizesse o tratamento em casa. A filha do humorista, Isabela Silvino, também usou as redes sociais para falar sobre a morte do pai. "Amigos, obrigada por todas as mensagens. Ainda estou naquele processar isso tudo. Mas posso dizer que ele foi bem. Sem sofrer.", afirmou.


Os amigos também lamentaram a morte de Silvino. “Um dia triste. O Paulo Silvino é um super artista. A gente falando aqui nesses tempos de Pop Star (programa dominical da TV Globo), é bom lembrar que o Paulo Silvino foi um dos primeiros pop star do Brasil, um dos primeiros atores que cantava, teve disco gravado na época da Jovem Guarda, foi roqueiro, quer dizer, foi um homem de mil facetas. E pra mim, em especial, ele foi uma espécie de padrinho porque minha primeira aparição na TV foi junto dele no Balança Mais Não Cai e eu tinha só oito anos de idade. Quero mandar meus sentimentos para a família”, disse o amigo e também ator Lúcio Mauro Filho.



O artista estreou na TV Globo em 1966, apresentando o Canal 0, programa humorístico que satirizava a programação das emissoras de TV.

Fonte: G1 Rio

Banda Cavaleiros do Forró desmente boato de acidente com ônibus

5995a7bcbf876a1a475f6598A banda Cavaleiros do Forró publicou nota oficial, na manhã desta quinta-feira, 17, para desmentir um boato que circular nas redes sociais. A informação falsa narra um acidente automobílistico ocorrido na quarta-feira, 16, na cidade de São Paulo (SP). Imagens, inclusive, mostram o ônibus da banda destruído, às margens de uma rodovia. Contudo, o registro é de um acidente ocorrido em 03 de maio de 2004, em Goianinha.
A empresária da banda de forró, Janine Lago, se mostrou surpresa com a divulgação do boato. “Não houve acidente nenhum com a banda, graças a Deus. Ontem estávamos de folga em Natal, cada um em sua casa”, relata. A empresária divulgou, ainda, uma imagem do novo ônibus da banda, que é bem diferente do veículo relacionado com o boato.

Via: http://blogdoserido.com.br

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Homem sofre acidente na Rua do Fogo em São Miguel das Matas BA

A vítima apresentava estado de embriaguez.

Na tarde desta terça-feira (15) um homem conhecido como Val Pezinho, sofreu um acidente de moto na Rua Augusto Vieira, mais conhecida como Rua do Fogo.
De acordo com testemunhas, ele apresentava sinais de embriaguez e teria subido a via em alta velocidade, descendo logo em seguida, pulando os quebra-molas.
Em um dos saltos, ele caiu da motocicleta e sofreu escoriações pelo corpo e foi socorrido por uma equipe de saúde da Secretaria de Saúde de São Miguel das Matas.
Ele já sofreu vários acidentes de moto, inclusive em alguns casos colocando em risco, além de sua, a vida de outras pessoas. Criativa Online.

Fonte: midiabahia

Bebê morre com pneumonia e exame aponta que ela também foi vítima de estupro

Uma menina de um ano e quatro meses, que morreu na última sexta-feira (11) em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, sofreu abusos sexuais. Essa era uma suspeita da mãe do bebê, que denunciou o caso à polícia. O crime foi constatado através de exame, mas não foi a causa da morte.

Thalyssa Nunes da Silva estava morando um tempo na casa da avó paterna, no município de Apiacá, quando começou a passar mal. Então ela foi entregue à mãe novamente, que constatou feridas na região genital da filha.

Com a piora do estado de saúde, Thalyssa foi levada para o hospital. Ela morreu quando estava internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Infantil São Francisco de Assis, em Cachoeiro de Itapemirim.

A mãe acusava um amigo da avó de ter abusado sexualmente da filha. Um exame cadavérico feito no Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro deu resultado positivo para essa suspeita. Entretanto, a causa da morte da menina foi infecção respiratória e complicações provocadas por uma pneumonia.

A mãe, a avó e o suspeito de abuso prestaram esclarecimentos na delegacia de Apiacá nesta segunda-feira (11). O delegado pediu a prisão preventiva do homem, que nega ter cometido o crime, segundo a Polícia Civil.

G1