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São Miguel/RN

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL RN

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - Em 27 de agosto de 2015.
17h: Abertura
EXPEDIENTE
Leitura da ata da sessão anterior e Respectivos documentos - Discutida e Aprovada a Ata – assinatura
ORDEM DO DIA
PROJETOS PODER EXECUTIVO
*Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 042/2015, de 21 de agosto de 2015, de autoria do Prefeito Municipal o Senhor Dario Vieira de Almeida, no qual Institui as Diretrizes para a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
*Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 043/2015, de 21 de agosto de 2015, de autoria do Prefeito Municipal o Senhor Dario Vieira de Almeida, no qual dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências correlatas.
PROJETOS E REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO
*Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 025/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual dispõe sobre a denominação da academia ao Ar Livre, situada no Bairro Alto Santa Tereza de Mário Pessoa Dias e dá outras providências.
*Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 026/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual dispõe sobre a denominação do Departamento Municipal de Ensino Rural, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, de Maria de Fátima Rêgo, e dá outras providências.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 026/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria do Vereador Antônio Moreira Filho, no qual concede o Título de Cidadã Micaelense a Senhora Maria Rosimar Garcia Costa Fontes.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 027/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria da Vereadora Sanda Regina da Silva Oliveira, no qual concede o Título de Cidadão Micaelense ao Senhor Sebastião Batalha Filho.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 028/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, no qual concede o Título de Cidadão Micaelense ao Senhor Ângelo José Coelho de Oliveira.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 029/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria do Vereador José Rogério da Silveira, no qual concede o Título de Cidadão Micaelense ao Senhor José Marcos Honorato de Carvalho.
*Discussão e votação do Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 030/2015 de 25 de agosto de 2015, de autoria dos Vereadores Célio Gonçalves de Queiroz e Adalcina Vieira de Almeida, no qual concede o Título de Cidadão Micaelense ao Senhor Marciel Antonio de Sales.
*Discussão e votação do Requerimento Nº 105/2015 de 25 de agosto de 2015 de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor Dario Vieira de Almeida Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída três lombadas, tipo tartaruga sinalizadas, sendo uma na Rua Luís Carlos no Bairro Maria Manoela, próximo á residência do senhor Raimundo Neves, uma na Rua Professora Maria Ninosa, no Bairro Núcleo Sabino Leite, próximo á residência de seu Expedito da verdura e uma na Travessa Manoel José de Carvalho, próximo à residência de Cascatinha, no município de São Miguel/RN.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Plenário Vereador Antônio Biré